EXPERIÊNCIA, CREDIBILIDADE

E TRANSPARÊNCIA

SOBRE NÓS

Duarte Pessoa & Almeida Advocacia Empresarial é um escritório concebido para atuar no plano empresarial, com o objetivo de simplificar e modernizar o Direito, além de oferecer soluções jurídicas consistentes às empresas que operam no comércio nacional. O escritório preza pela excelência técnica e confiança,
atuando lado a lado com nossos clientes em busca de soluções estratégicas para os seus negócios, sempre de forma integrada para aconselhamento jurídico no mais diversos setores da economia brasileira.

Oferecemos um serviço de alto padrão de excelência e eficiência, no exato perfil de exigência dos nossos clientes.

 

Possuímos atuação multidisciplinar dentro das grandes áreas do direito: Tributário, Societário, Trabalhista e Civil, nossa proposta de negócio visa resultado e segurança.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Civil
Trabalhista
Sociétário
Negócios Imobiliários
Médico
Tributário
Consumidor
Empresarial
 

DESCRIÇÃO

Civil

  • Contencioso Cível envolvendo responsabilidade civil contratual e extracontratual;

  • Atuação em todas as áreas do Direito Civil (foco em direito securitário) e Empresarial, tais como disputas contratuais, societárias, responsabilidade civil contratual e extracontratual;

  • Atuação no âmbito contencioso administrativo e judicial;

  • Assessoria na elaboração, negociação e revisão de contratos civis e outros;

  • Redação de cláusulas contratuais;

  • Análise de contratos e elaboração de pareceres;

  • Assessoramento a empresas. 

Médico

  • Ofererecemos suporte jurídico nas relações que envolvam os interesses sobre a vida e a saúde tais como a responsabilidade civil dos profissionais da área de saúde, relação jurídica médico x paciente, assim como a responsabilidade dos hospitais na prestação de serviços tão relevantes.

Trabalhista

  • Consultoria: revisão de rotinas laborais, orientações, emissão de opiniões legais e pareceres, análise, elaboração e validação de documentos, acompanhamento de negociação sindical e greve, apoio estratégico em tema altamente relevantes e fiscalização trabalhista; 
  • Treinamentos corporativos; 
  • Contencioso: processos judiciais e administrativos, inclusive Ministério Público do Trabalho (MPT), ações coletivas, ação civil pública,  acompanhamento diferenciado em Tribunais Regionais (mapeamento de julgamentos: memoriais, visita a desembargadores e sustentação oral).

Tributário

  • Assessoria e consultoria jurídico-tributária;
  • Auditoria para redução ou recuperação de tributos 
    pagos indevidamente;
  • Pedidos de restituição e compensação de tributos;
  • Representação administrativa em autos de infração de imposição de penalidades e exigências tributárias; 
  • Ajuizamento de medidas judiciais preventivas e repressivas,
  • Defesa judicial em ações movidas pelo Fisco, entre outros.

 Negócios Imobiliários

  • Consultoria e constituição de empreendimentos imobiliários e urbanísticos; consultoria e constituição de condomínios residenciais e comerciais;

  • Cobrança de débitos condominiais;

  • Elaboração de contrato de locação;

  • Contratos de Compra e Venda e outros. 

Societário

  • Assessoria e consultoria jurídica em operações societárias;
  • Constituição, alteração e encerramento de empresas;
  • Elaboração de pareceres;
  • Elaboração de atos constitutivos, contratos e estatutos sociais;
  • Elaboração de alterações contratuais e estatutárias;
  • Elaboração de atos de conversão, transformação, cisão, incorporação e fusão;
  • Elaboração de atas de reunião de sócios, de assembleia geral ordinária,  geral extraordinária e outras;
  • Elaboração de acordo de quotistas e de acionistas;
  •  Proteção de nome empresarial;
  •  Reorganizações societárias;
  • Ajuizamento e defesa de medidas judiciais societárias e outros. 

Empresarial

  • Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial;

  • Ações executivas, monitória e de cobrança;

  • Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação;

  • Defesa e assessoria ambiental;

  • Análise e elaboração de contratos.

  • Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa;

  • Sucessão empresarial;

  • Registro de marcas e patentes.

Consumidor

  • Consultoria no relacionamento com consumidores, atuação preventiva, defesa no âmbito judicial e/ou extrajudicial - junto ao PROCON.
 

CONTATO

Telefone:

(86) 4141-9644

Endereço:

Av Universitária, 750 - Office 1610
Fátima - Teresina, PI - 64.049-494

E-mail:

contato@dpaempresarial.adv.br

 

© 2023 por DUARTE PESSOA & ALMEIDA - Advocacia Empresarial.